33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 32ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Sugere que seja providenciada a limpeza da lagoa na chegada do Corumbá, próxima a Luminárias Nossa Senhora da Guia.

Sugere que seja providenciada a iluminação na Praça Joaquim Antônio de Freitas em Mons. João Alexandre.

Sugere que seja providenciada junto a COPASA, para trocar a rede de esgoto da Rua Turmalina, sendo que a mesma ainda é de manilha de barro, sempre dando problema na rede. E que posteriormente vir a ser recapeada por massa asfáltica, a parte subterrânea já está pronta.

Sugere que fixe, mediante rodízio, o plantão nas farmácias sediadas no Município nos dias úteis, sábados, domingos e feriados, conforme previsão do art. 133 da Lei Municipal n.º 834/1998 – Código de Posturas, definindo que pelo menos um estabelecimento ofereça atendimento 24h em cada dia da semana e que sejam os horários de “plantão” divulgados nas redes sociais da prefeitura e afixados em cada farmácia juntamente com o telefone de contato destas. Também sugere que a Administração ofereça todo suporte possível aos proprietários das farmácias para que seja viável a implantação do plantão e caso não acate a sugestão de 24h, que pelo menos o fixe até meia-noite.

Sugere que viabilize a doação de um lote de propriedade do Município à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Cláudio, para construção de sede própria.

Sugere que seja realizado, em conjunto com a concessionária responsável pela iluminação pública, o remanejamento dos braços de iluminação instalados no antigo traçado da Rua Daniel Pereira da Fonseca, no bairro Rocinha, adequando-os ao término da via pública sem pontos de luz.

Sugere que disponibilize um servidor público municipal para gerir e supervisionar o funcionamento dos banheiros públicos localizados no famoso ponto da Cutia, no centro da cidade, assegurando a presença permanente do funcionário durante o horário comercial de segunda a sexta-feira e, se possível, a extensão do atendimento aos sábados.

Sugere a execução de sarjetas na Rua Cecília Gonçalves Rocha, no bairro Bicame, com o objetivo de direcionar a água das chuvas e promover a adequada drenagem pluvial da via.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências".

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2025 - às personalidades que especifica.