31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 30ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências”.

Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências.

Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação do valor destinado por deputados e senadores de 2017 até a data de resposta.

Sugere que seja providenciada, com urgência, a instalação de “guarda-corpo” na Praça Nair Tavares da Cunha – “Naná do Lezinho”, no centro desta cidade.

Sugere que seja providenciada a construção de banheiros públicos, de alvenaria (se possível subterrâneos, conforme fotos sugestivas anexas), na região central da sede do Município e Distrito de Monsenhor João Alexandre.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para o repasse de contribuição no âmbito do Município de Cláudio, em conformidade com o remanejamento da emenda parlamentar de bancada nº 26/2024, constante na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, e dá outras providências