Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências.
Indexação
Observação