16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências.

Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.".

Sugere que viabilize a pintura da escadaria (e corrimão) da Rua Raposo Tavares, entre as Ruas Salinas, Pirapora e Rio São Francisco, Bairro Capelinha/Serra Verde, neste município.

Sugere que viabilize a limpeza e recuperação da estrutura que sustenta a caixa d´água do antigo prédio escolar do povoado de Machadinhos, neste Município.

Concede reajuste do vencimento básico dos servidores municipais do Poder Legislativo de Cláudio/MG.

Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências".

Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências".

Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências".