Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências.
Indexação
Observação