9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 18:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
ATA DA 8ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Darley Lopes
Turno:
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Cláudio, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização administrativa de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública, e dá outras providências


Obs.: Apresentação de Emenda nº 02, Aditiva
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Rosângela Diretora
Turno:
Sugere que sejam adotadas as providências necessárias para a separação das turmas do Ensino Fundamental I da Escola Municipal “Álvaro Ferreira Rodrigues”, localizada no povoado de Bocaina.
Não informada
2 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Bloco Caricato Couro de Rato, em reconhecimento à relevante contribuição para a cultura popular, para a preservação das tradições festivas e para o fortalecimento do espírito comunitário do Município de Cláudio/MG.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências


Obs.: Votação da Emenda nº 1, Modificativa,
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências


Obs.: Votação do Projeto de Lei
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a autorização de repasse de recurso público à Santa Casa de Misericórdia de Cláudio, e determina outras providências
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Denomina sala multiuso do Centro Cultural “Cláudio Nogueira Azevedo” e dá outras providências.
Encaminhado para análise e emissão de pareceres