{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ros\u00e2ngela Diretora", "ementa": "Sugere que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a separa\u00e7\u00e3o das turmas do Ensino Fundamental I da Escola Municipal \u201c\u00c1lvaro Ferreira Rodrigues\u201d, localizada no povoado de Bocaina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Evandro da Ambul\u00e2ncia", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O CONGRATULAT\u00d3RIA\" ao Bloco Caricato Couro de Rato, em reconhecimento \u00e0 relevante contribui\u00e7\u00e3o para a cultura popular, para a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es festivas e para o fortalecimento do esp\u00edrito comunit\u00e1rio do Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio p\u00fablico que especifica, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de repasse de recurso p\u00fablico \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Cl\u00e1udio, e determina outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Rodrigues Barroso de Ara\u00fajo - Prefeito Municipal", "ementa": "Denomina sala multiuso do Centro Cultural \u201cCl\u00e1udio Nogueira Azevedo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}, {"id": 1284, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Darley Lopes,Evandro da Ambul\u00e2ncia,Frederico Amorim,kak\u00e1 Amorim,Kedo Tolentino,Maurilo do Sindicato,Nivaldo,Ros\u00e2ngela Diretora,Simental,Tindora Do Chico Vila\u00e7a", "ementa": "ATA DA 8\u00aa REUNI\u00c3O PLEN\u00c1RIA ORDIN\u00c1RIA, DA 2\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 26\u00aa LEGISLATURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CL\u00c1UDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Darley Lopes", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa no Munic\u00edpio de Cl\u00e1udio, com concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancias que resultem na identifica\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, o meio ambiente e a ordem p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres"}]}