Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de lixo e resíduos sólidos em logradouros públicos do Município de Cláudio/MG; estabelece penalidades; incentiva a denúncia de infrações e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Darley Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Cláudio, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização administrativa de autores de infrações contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. - |
Aprovada |