Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 37ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 8ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil no Município de Cláudio e dá outras providências.

Autoriza o Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, a promover a construção de passeios, a instalação de iluminação pública e de bancos na “Pracinha Dona Di”, localizada no Bairro Quinca Barão, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº 1.834, de 28 de dezembro de 2023, que institui o Programa Municipal de Isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar este documento ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, relação completa das diárias de viagem solicitadas por Vereadores e servidores da Câmara Municipal, no ano de 2025, constando também o valor disponibilizado, data, bem como local e motivo da viagem.

Requer se digne essa Mesa Diretora, ad referendum do Plenário, enviar o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa informações, acompanhadas de documentos comprobatórios

Sugere que seja providenciada a pintura da sinalização horizontal em todas as vias asfaltadas da Sede do Município, Distrito de Monsenhor João Alexandre, Corumbá, Bocaina e demais comunidades rurais.

Sugere que seja providenciada a revitalização do canteiro em frente à Cerâmica Ramos Pinto e implantadas, no local, medidas de segurança no trânsito, incluindo a instalação de sinalização adequada. Também sugere a revitalização da praça pública existente na Rua Campinas, no Bairro São Paulo, nesta cidade.

Sugere que avalie a possibilidade de construir um Parque Verde na área que ladeia a Rua Paraíso, nesta cidade, entre os Bairros Leblon e Europa, conforme destaque na foto anexa.

Sugere a realização, com urgência, de vistoria técnica e a adoção de providências para melhoria e adequação da rede de drenagem pluvial da Rua Esther Amorim