Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação completa de todas as parcerias, convênios, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria ou instrumentos congêneres celebrados com instituições públicas ou
privadas, financiados por meio de emendas impositivas individuais; emendas de bancada e subvenções sociais. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Sugere que seja providenciada a demolição do Salão na comunidade de Ribeirão do Servo e construir uma quadra com cobertura no local. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Senhor José Olívio dos Santos (Zé Didal), pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências. - - Votação da Emenda nº 1, Modificativa
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Amorim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelecem diretrizes para a substituição dos sinais sonoros tradicionais, por sinais musicais, ou recursos sonoros adequados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visando a acessibilidade de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade sensorial, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |