Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que sejam adotadas providências para o reparo do calçamento, limpeza e instalação de placa indicativa na Escadaria João Antônio dos Santos – João Carreiro, localizada no final da Rua Raposo Tavares, entre os bairros Novo Rosário e Serra Verde. - - |
Aprovada |
| 3 |
Sugere que viabilize a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Uberlândia, próximo à Mercearia do Edvar. - - |
Aprovada |
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| 4 |
Sugere que viabilize a recuperação, ampliação e iluminação da Rua Santa Maria entre as Ruas Aimorés e Santa Efigênia. - - |
Aprovada |
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| 1 |
Sugere que seja providenciada a pintura da sinalização horizontal (linhas de parada, faixas de pedestre, etc.) da Av. Roma, nesta cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências. - - Votação da Emenda n° 1, Aditiva
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências. - - Votação da Emenda n° 2, Modificativa
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |