Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº. 1.042, de 05 de novembro de 2004, que estabelece critérios para reconhecimento de Utilidade Pública, de entidades sediadas no Município de Cláudio. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino, Maurilo do Sindicato, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.104.642. - |
Matéria lida |