Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 21ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Cria gratificação de incentivo de produtividade à atividade pedagógica

Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, informações sobre horários, dias de trabalho e controle de ponto dos servidores contratados, comissionados e efetivos do ano 2025.

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações

Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações pormenorizadas, declinando as razões do Poder Executivo Municipal de Cláudio estar cobrando a contribuição para custeio da iluminação pública dos moradores que possuem imóvel no local conhecido como Estrada da Rocinha, zona rural do Povoado da Rocinha, neste Município, na medida em que o local NÃO é atendido com o serviço público de iluminação.

Sugere como medida de interesse público, que sejam tomadas, COM URGÊNCIA, as devidas providências junto ao setor competente desta administração, para viabilizar a passagem do caminhão de coleta de lixo urbano em todos os logradouros públicos do Bairro São Francisco (Residencial Cláudio), haja vista que o caminhão não transita por todas as ruas (que são apenas duas), obrigando os moradores a deslocarem, por até um quilômetro, para depositarem o lixo nos dois únicos contêineres instalados no bairro que, por sua vez, são totalmente insuficientes para receber toda a demanda do local. Solicita, ainda, que o caminhão de lixo circule pelo local mais vezes durante a semana, sendo certo que atualmente circula nas terças e quintas-feiras e aos sábados.

Sugere que viabilize a doação de um lote de sua propriedade à ONG Ipê Amarelo visando a construção de sede própria desta Instituição.

Requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe que o trânsito na Rua 7 de Setembro, nesta cidade, no trecho entre a Rodovia MG 260 e a Rua Dr. Tina, passe a ser de mão dupla de direção.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente, e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, no ano de 2025, às personalidades que especifica.

Altera a Resolução nº. 229 de 12 de fevereiro de 2025, que Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio.