Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações pormenorizadas, declinando as razões do Poder Executivo Municipal de Cláudio estar cobrando a contribuição para custeio da iluminação pública dos moradores que possuem imóvel no local conhecido como Estrada da Rocinha, zona rural do Povoado da Rocinha, neste Município, na medida em que o local NÃO é atendido com o serviço público de iluminação. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo especial, no orçamento vigente, e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Comenda Joaquim da Silva Guimarães – Quinca Barão, no ano de 2025, às personalidades que especifica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância, Frederico Amorim, kaká Amorim, Simental
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº. 229 de 12 de fevereiro de 2025, que Ratifica Sessões Solenes e dispõe sobre mudança temporária de sede do Poder Legislativo de Cláudio. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, informações sobre horários, dias de trabalho e controle de ponto dos servidores contratados, comissionados e efetivos do ano 2025. - - |
Aprovada |
| 2 |
Requer, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que envie a esta Casa Legislativa, COM URGÊNCIA, informações - - |
Aprovada |
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| 6 |
Sugere como medida de interesse público, que sejam tomadas, COM URGÊNCIA, as devidas providências junto ao setor competente desta administração, para viabilizar a passagem do caminhão de coleta de lixo urbano em todos os logradouros públicos do Bairro São Francisco (Residencial Cláudio), haja vista que o caminhão não transita por todas as ruas (que são apenas duas), obrigando os moradores a deslocarem, por até um quilômetro, para depositarem o lixo nos dois únicos contêineres instalados no bairro que, por sua vez, são totalmente insuficientes para receber toda a demanda do local.
Solicita, ainda, que o caminhão de lixo circule pelo local mais vezes durante a semana, sendo certo que atualmente circula nas terças e quintas-feiras e aos sábados. - - |
Aprovada |
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| 7 |
Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que viabilize a doação de um lote de sua propriedade à ONG Ipê Amarelo visando a construção de sede própria desta Instituição. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requer se digne essa Mesa Diretora, “ad referendum” do plenário desta Egrégia Casa; a enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local sugerindo-lhe que o trânsito na Rua 7 de Setembro, nesta cidade, no trecho entre a Rodovia MG 260 e a Rua Dr. Tina, passe a ser de mão dupla de direção. - - |
Aprovada |