Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 15ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS. - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Medalha Comemorativa “Francisco Antônio da Costa - Chico Sudário”, em homenagem aos 80 anos do Reinado de Cláudio/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 117, de 20 de julho de 2018, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio-MG, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e dá outras providências.". - |
Matéria lida |