Resumo (2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 12ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Altera a Lei Complementar n.º 117, de 20 de julho de 2018, que "dispõe sobre a organização administrativa do Município de Cláudio, sobre os cargos e funções de confiança de livre nomeação e exoneração do Chefe do Executivo Municipal e determina outras providências".

Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências.

Dispõe sobre a Leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no Município Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Sugere que seja complementada a iluminação da Rua Nossa Senhora da Conceição (até a casa do sr. Tarcísio), no Bairro Recanto da Pedra, povoado de Corumbá.

Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros deste Município: “Rua da Cava”, no Distrito de Monsenhor João Alexandre; área adjacente à capela do Povoado do Córrego da Fábrica (já possuindo calçamento de pedra) e trecho da estrada que corta o povoado do Ribeirão do Cervo, em frente à Capela, o qual também já possui calçamento.

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos ocupantes do cargo efetivo de Procurador Municipal do Executivo e dá outras providências.