Resumo (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 9ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI PLANO DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa “MAIO AMARELO” no âmbito do Município de Cláudio/MG e determina outras providências

Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, organização da sociedade civil com atuação no Município de Cláudio, e dá outras providências

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, o encaminhamento a este Legislativo de cópia, NA ÍNTEGRA (CAPA A CONTRACAPA), do Processo Administrativo que aprovou o “Loteamento Dona Quita” em nossa urbe.

Sugerinde como medida de interesse público que implante estacionamento rotativo nas principais vias do centro desta cidade e em outras onde julgar conveniente.

Sugerinde que, se possível, inclua no calendário de Obras deste Município a pavimentação asfáltica das Ruas Gentil Magalhães e Mucio Guimarães Tolentino, no Distrito de Mons. João Alexandre, neste Município.

Sugere como medida de interesse público reavaliar a necessidade de semáforos nesta cidade, bem como instalar redutores de velocidade nas vias principais do São Francisco e demais bairros do Município.