Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Kedo Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário às personalidades que se destacaram na vida pública e/ou privada do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma especificada neste Decreto. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Fernando Tolentino, Kedo Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Zumbi dos Palmares" - Ano 2023 - às personalidades que especifica. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar a este Legislativo a cópia dos planos de trabalho para utilização das emendas impositivas, desde 2021 até o ano corrente. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente a este Legislativo cópia da licença ambiental e dos estudos de execução do serviço, bem como os valores gastos com a manutenção e limpeza da lagoa do Múcio. - - |
Aprovado |