1 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Fernando Tolentino
|
Encaminhar a este Legislativo relação de todos os imóveis de propriedade da municipalidade leiloados a partir de 1º de janeiro de 2012 até a data de resposta deste requerimento, devendo ser disponibilizadas de forma individualizada as seguintes informações: localização e metragem do imóvel, data do leilão e valor de venda
Obs.: Não pode ser apreciado
|
Matéria não votada
|
2 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Tim Maritaca
|
Encaminha a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que construa Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no povoado de Corumbá, neste Município.
|
Aprovada
|
3 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Tim Maritaca
|
Envia esta indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe providenciar a extensão da linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero), para que o ônibus vá até o Parque Industrial Gilberto José de Freitas, no Distrito de Monsenhor João Alexandre.
|
Aprovada
|
4 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Maurilo do Sindicato
|
Envia a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local; sugerindo-lhe que institua linha de transporte coletivo público (Tarifa Zero) saindo do povoado de Corumbá com destino direto para a sede do Município, e vice-versa, em especial nos horários de maior utilização do transporte público que é no início da manhã e final do dia.
|
Aprovada
|
5 - Moção nº 4 de 2024
Autor: Kedo Tolentino
|
Encaminha a presente “MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" ao Comandante da 7ª Região da Polícia Militar - Coronel Wemerson Lino Pimenta, em reconhecimento à sua notável trajetória e relevantes serviços prestados à coletividade.
|
Aprovada
|
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Reginaldo de Freitas Santos
|
Altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Votação da Emenda Modificativa nº 01
Não pode ser apreciada
|
Matéria não votada
|
7 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Reginaldo de Freitas Santos
|
Altera o artigo 79 da Lei Orgânica do Município na forma que especifica e dá outras providências.
Obs.: Votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Não pode ser apreciada
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2024
Autor: Fernando Tolentino
|
Dispõe sobre a comemoração do Dia do Escritor (a) Claudiense, a ser comemorado anualmente no dia 29 de novembro e dá outras providências.
Obs.: Votação da Emenda Supressiva nº 01
Não pode ser apreciado
|
Matéria não votada
|