Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que determine, junto à Secretaria Municipal de Obras, a confecção e instalação de arcos em estrutura metálica, com revestimento em chapas planas, também em aço, nas laterais dos dois lados das pontes localizadas em nossa cidade, sendo uma na Rua Inácio Ferreira do Sacramento e
a outra na Rua Coronel Joaquim da Silva Guimarães com a MG 260. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere nos dias de chuva, o ônibus que faz a linha Ribeirão de São Vicente, Cervo e Machadinhos passe a realizar o trajeto alternativo por Monsenhor João Alexandre, Machadinhos e Ribeirão do Cervo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere colocação de placas de “Proibido Parar e Estacionar” em frente ao Bar do Tobas, localizado no Povoado da Rocinha. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere manutenção na área de lazer (campinho) na Rua Dona Lilia, em frente ao nº 508, bem como a manutenção na tela de proteção existente no local. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de manutenção, patrolamento e melhorias na estrada rural conhecida como “mheco mheco”, localizada no município de Cláudio, no trecho que sobe em direção à estrada que dá acesso à quadra de tênis, iniciando nas
proximidades do Posto do Fabrício do Alcendino, incluindo serviços para arrumar a via, tampar buracos e aplicar material apropriado, como escória ou pó de brita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Sugere que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de vistoria técnica e serviços de manutenção, patrolamento, cascalhamento e correção de erosões em estrada rural localizada nas proximidades da divisa entre o município de Cláudio e o município de Carmo da Mata, em trecho indicado nas fotos anexas, nas imediações das comunidades rurais da região do Batatal, Frazão e Estrela, próximo ao Morro do Coelho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.º 41, de 04 de abril de 2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências. - - Apreciação da Emenda nº 1, Aditiva
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências. - - Apreciação da Subemenda nº 2
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como
equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências. - - Apreciação do Projeto de Lei
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Aprovado por Unanimidade |