Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública de Minas Gerais – CISPMG, e determina outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências.

Abre vagas e altera Anexos da Lei Complementar n.º 41, de 04 de abril de 2012.

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações, acompanhadas dos respectivos documentos abaixo descritos, contendo a relação detalhada de todas as emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo Município de Cláudio, no período de 01.01.2025 até a data de resposta a este requerimento, especificando de forma individualizada.

Sugere a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso a casa do Sr. “Téia”, neste Município - (Estrada Mário José Ferreira), no povoado da Rocinha.

Sugere que determine, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a imediata recomposição asfáltica da Rua Antônio Teixeira Guimarães, no bairro Quinca Barão, em frente aos números 101 e 116, onde foi realizada intervenção para ligação em imóvel, permanecendo até a presente data sem o devido reparo da pavimentação.

Sugere que determine, junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, a realização de vistoria técnica, manutenção e eventuais intervenções necessárias na rede de esgotamento sanitário no Bairro São Francisco, em razão do forte e constante mau cheiro de esgoto que tem afetado moradores e comerciantes da localidade.