Decreto nº 4, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão, pelo Poder Legislativo do município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, de Títulos de “Honra ao Mérito”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica