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PO 21/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 22/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 23/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 24/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 25/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 26/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 27/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 28/2024 - Portaria
Ementa: Concede Progressão ao Servidor Thiago Cesar de Gois, ocupante do cargo efetivo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo Claudiense.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 29/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 30/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 31/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 32/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 33/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 34/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudos e emissão de pareceres aos Projetos de Decretos Legislativos de nos 4 e 5/2024.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 35/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 36/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 37/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 38/2024 - Portaria
Ementa: Designa Fiscal de Despesas e Revoga a portaria 12/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 39/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 40/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 41/2024 - Portaria
Ementa: Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 42/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 43/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 44/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 45/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 46/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 47/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 5, de 23 de setembro de 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 48/2024 - Portaria
Ementa: Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 49/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1, de 11 de outubro de 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 50/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 51/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24, de 1º de novembro de 2024.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 52/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 53/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PO 54/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 55/2024 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 56/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 57/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 58/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 59/2024 - Portaria
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Agente de Contratação, provimento de livre nomeação e exoneração.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 60/2024 - Portaria
Ementa: Suspende o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 61/2024 - Portaria
Ementa: Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução de no 7/2024.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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PO 62/2024 - Portaria
Ementa: Suspende Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Kedo Tolentino
Texto Original
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VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto Parcial do Poder Executivo à Proposição de Lei 39/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2024
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
Reginaldo de Freitas Santos
Texto Original
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ATAOR 1/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
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ATAOR 2/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2024
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ATAOR 3/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2024
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ATAOR 4/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
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ATAOR 5/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
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ATAOR 6/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
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ATAOR 7/2024 - Ata Ordinária
Ementa: ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
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