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PO 21/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor José Adão da Costa, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 22/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho do servidor Adalberto Lopes Castro, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 23/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 24/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 25/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e de Desenvolvimento Funcional – CPA – responsável pela avaliação periódica de desempenho da servidora Regiele Santos Rocha Machado, e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 26/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 27/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 28/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Progressão ao Servidor Thiago Cesar de Gois, ocupante do cargo efetivo de Assessor de Comunicação do Poder Legislativo Claudiense.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 29/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 30/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 31/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reunião do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 32/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 33/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 34/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudos e emissão de pareceres aos Projetos de Decretos Legislativos de nos 4 e 5/2024.

Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 35/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre expediente em escala de revezamento no Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 36/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 37/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 38/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Designa Fiscal de Despesas e Revoga a portaria 12/2023 no âmbito da Câmara Municipal de Cláudio.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 39/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 40/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 41/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.

Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 42/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 43/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 44/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 45/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 46/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 47/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução n.º 5, de 23 de setembro de 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 48/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 49/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 1, de 11 de outubro de 2024.

Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 50/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 51/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 24, de 1º de novembro de 2024.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 52/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 53/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o cancelamento de Reuniões do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais – Reagendamento - Convocação.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PO 54/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 55/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLAUDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 56/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exoneração do cargo público de Assessor da Secretaria Contábil, Financeira e de Recursos Humanos, provimento em comissão de livre nomeação e exoneração.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 57/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor da Presidência, provimento de livre nomeação e exoneração.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 58/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Assessor Legislativo.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 59/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a exoneração do cargo público comissionado de Agente de Contratação, provimento de livre nomeação e exoneração.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 60/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende o Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, nos dias que especifica.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 61/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Resolução de no 7/2024.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

PO 62/2024 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
Suspende Expediente do Poder Legislativo de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na forma que especifica.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:  Kedo Tolentino
Texto Original

VETO 1/2024 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Parcial do Poder Executivo à Proposição de Lei 39/2023 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2024

Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:  Reginaldo de Freitas Santos
Texto Original

ATAOR 1/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original

ATAOR 2/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2024

ATAOR 3/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original
Audiência(s) Pública(s): Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2024

ATAOR 4/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original

ATAOR 5/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 5ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original

ATAOR 6/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 6ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original

ATAOR 7/2024 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 25ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Darley Lopes
Evandro da Ambulância
Fernando Tolentino
Julinho Araujo
Kedo Tolentino
Marcos Paulo Dutra
Maurilo do Sindicato
Reginaldo Teixeira Santos
Sargento Moisés
Simental
Tim Maritaca
Texto Original