Comissões Conjuntas - PARECER de 16/03/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora (Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
16/03/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, Emenda Aditiva 01 e Subemenda 02, o qual “Altera a Lei Complementar nº 09, de 07 de abril de 2008, para criar vagas para os cargos de Psicólogo da Educação e Secretário de Escola, bem como equiparar o vencimento do cargo de Psicólogo da Educação, e dá outras providências”.
Indexação
Texto Integral