Impacto Orçamentário - ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO de 05/03/2026 por Ana Carolina Sousa Carvalho Rosa (Chefe de Departamento de Finanças) - Luisa de Fátima Ferreira de Sousa (Chefe de Departamento de Contabilidade e Orçamento) (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Impacto Orçamentário

Nome

ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO

Data

05/03/2026

Autor

Ana Carolina Sousa Carvalho Rosa (Chefe de Departamento de Finanças) - Luisa de Fátima Ferreira de Sousa (Chefe de Departamento de Contabilidade e Orçamento)

Ementa

Estimativa de impacto orçamentário referente ao Projeto Complementar nº 04/2026

Indexação

Texto Integral