Comissões Conjuntas - PARECER de 09/02/2026 por Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Rosângela Diretora - Darley Lopes (Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
09/02/2026
Autor
Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Rosângela Diretora - Darley Lopes
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 51/2025, que “Estabelece medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”, de iniciativa do Exmo. Vereador Evandro da Ambulância.
Indexação
Texto Integral