Comissões Conjuntas - PARECER de 17/11/2025 por Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino (Projeto de Lei Ordinário nº 48 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
17/11/2025
Autor
Fernando Tolentino - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Frederico Amorim - Rosângela Diretora - Kedo Tolentino
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 48 de 13 de novembro de 2025, o qual “Dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil, e determina outras providências”.
Indexação
Texto Integral