Comissões Conjuntas - PARECER (EMENDA) de 08/09/2025 por Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kaká Amorim (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.) (Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER (EMENDA)
Data
08/09/2025
Autor
Fernando Tolentino (Ver.) - Geraldo Lázaro dos Santos (Ver.) - Kaká Amorim (Ver.) - Maurilo do Sindicato (Ver.) - Nivaldo do Corumbá (Ver.)
Ementa
Deliberaram sobre a Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 24/2025 – Aspectos de Constitucionalidade – Legalidade – Redação – Mérito.
Indexação
Texto Integral