Emenda Modificativa - Emenda n.º 17, Modificativa de 14/11/2023 por Kedo Tolentino Vereador - Podemos - Julinho Araújo Vereador – Podemos - Tim Maritaca Vereador – União Brasil (Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Emenda Modificativa
Nome
Emenda n.º 17, Modificativa
Data
14/11/2023
Autor
Kedo Tolentino Vereador - Podemos - Julinho Araújo Vereador – Podemos - Tim Maritaca Vereador – União Brasil
Ementa
Modificar o Quadro de Detalhamento de Despesas
Indexação
Emenda n.º 17, Modificativa, ao Projeto de Lei nº 36, de 29 de agosto de 2023.
1. Da Proposição
Apresentamos a presente Emenda ao Projeto de Lei n.º 36, de 29 de agosto de 2023, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2024”, constituindo-se como a Lei Orçamentária Anual para o respectivo exercício, a título de EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA, na forma definida no Art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, para modificar o Quadro de Detalhamento de Despesas, da seguinte maneira:
2. Do Contexto
Art. 1º Nos termos do Artigo 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, observado o percentual devido, acrescentamos ao Quadro de Detalhamento as seguintes Despesas:
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Fraternidade Espírita Amar & Instruir, CNPJ: 44.906.265/0001-29;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 12.000,00 (doze mil reais), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio, CNPJ: 01.486.571/0001-40;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à “ASCLA”, CNPJ: 22.276.651/0001-41;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Movimento Cláudio/MG LGBTQIA+, CNPJ: 50.440.719/0001-11;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Casa Espírita Jesus Misericordioso, CNPJ: 32.311.519/0001-87;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Associação Inspire, CNPJ: 37.981.863/0001-05;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a “ASMORE”, CNPJ: 43.136.390/0001-34;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), à “AMBAS”, CNPJ: 20.935.789/0001-80;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), à “ASMOB”, CNPJ: 23.775.570/0001-59;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), à Associação Ipê Amarelo, CNPJ: 07.750.970/0001-53;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Conselho Des. de Bocaina, CNPJ: 23.764.285/0001-32;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Conselho Des. de Corumbá, CNPJ: 02.602.135/0001-52;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Conselho Des. de Matias, CNPJ: 00.873.740/0001-32;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Conselho Des. da Rocinha CNPJ: 64.486.327/0001-06;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Conselho Des. São Bento, CNPJ: 20.931.507/0001-76;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. de Jacarandá, CNPJ: 06.235.596/0001-95;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. de Mons. João Alexandre, CNPJ: 20.930.798/0001-88;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. Ribeirão do Cervo, CNPJ: 20.948.477/0001-00;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Conselho Central S.S.V.P, , CNPJ: 19605120/0001-40;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), ao “Doando Amor”, CNPJ: 19.949.432/0001-71;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Grupo de Amor Exigente São Geraldo, CNPJ: 13.534.577/0001-25;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), ao “S.O.S”, CNPJ: 06.369.924/0001-46;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), à “ASSETUC”, CNPJ: 22.595.261/0001-34;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino, CNPJ: 33.346.841/0001-04;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), ao Conselho Comunitário de Sete Lagoas, CNPJ: 49.452.607/0001-00;
05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.01 – ENSINO GERAL -FME
Proj./Ativ. 4.036 – DESEMVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CRECHES ESCOLARES
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 – DESPESAS CORRENTES - R$8.743,41 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), ao Centro Infantil “Mãe Chica”, CNPJ: 23.764.988/0001-60;
07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ. 4.053 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ATENÇAO ESPECIALIZADA
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 – DESPESAS CORRENTES – R$54.243,41 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), destinados à exames de alta complexidade (Scan Duplex, R.M., U.S., T.M., Colonoscopia);
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$1.000,00 (um mil reais), ao “Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida”, CNPJ: 20.974.305/0001-12;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), ao Clube da Maior idade Renascer, CNPJ 04.682.232.0001-28
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), ao Clube das Mães de Monsenhor Joao Alexandre, CNPJ 23.764.301/0001-97;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), ao Projeto Prosseguir, CNPJ 20.927.430/0001-60;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$10.243,41 (dez mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), à ASCOBEC – “Ass. Com. Ben. Claudio” (Lar Bom Pastor), CNPJ: 02.038.812/0001-51;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$15.000,00 (quinze mil reais), ao “Bom Samaritano Ass. de Amparo”, CNPJ: 64.487.028/0001-88;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES –- R$15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao Lar Beneficente “Santo Antônio”, CNPJ: 01.442.394/0001-09;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$6.000,00 (seis mil reais), à ASCLART - Associação Claudiense de Artistas e Artesãos”, CNPJ: 04.134.977/0001-52;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$7.000,00 (sete mil reais), ao Grupo de Escoteiros “Vinício de Sousa Mitre”, CNPJ: 34.956.274/0001-70;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), a Corporação Musical “Harmonia Celeste”, CNPJ: 10.422.326/0001-60;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$6.000,00 (seis mil reais), à Associação de Artistas e Artesãos de Cláudio e Região “Olinda Jorge Alves”, CNPJ: 23.055.089/0001-69;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$7.000,00 (sete mil reais), à Sociedade Musical “Santa Cecília”, CNPJ: 20.917.811/000169;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$14.000,00 (quatorze mil reais), à “Federação de Rodeio”, CNPJ: 48.002.282/0001-49;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$4.000,00 (quatro mil reais), à Associação da Comunidade de nossa Senhora do Rosário do Bananal, CNPJ: 21.909.168/0001-94;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), à Irmandade Nossa Senhora do Rosário, CNPJ: 23.773.427/0001-28;
Art. 2º Para custeio das despesas acima referidas anulo parcialmente a seguinte rubrica, constante do Quadro de Detalhamento de Despesa:
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 4.043 – GESTAO DE EVENTOS FESTAS TRADICIONAIS E MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 –Despesas Correntes- R$ 218.486,82 (duzentos e dezoito, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
11.00 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
11.01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Proj./Ativ. 4.110 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 – DESPESAS CORRENTES – R$ 109.243,41 (cento e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos).
Art. 3º Para atender à previsão contida nesta Emenda Parlamentar, fica o Poder Executivo autorizado a proceder às devidas alterações nos anexos da Lei Orçamentária Anual, exercício 2024.
3. Da Justificativa
Apresentamos referida Emenda, com fundamento na previsão do Art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, o qual garante aos Parlamentares a prerrogativa de apresentar ao orçamento municipal “Emendas IMPOSITIVAS de Bancada”, de execução obrigatória, observando-se o limite legal da receita corrente líquida realizada no exercício financeiro anterior.
Por todas estas razões, contamos com aprovação dos pares edis na aprovação desta Emenda.
Cláudio/MG, 22 de novembro de 2023.
Kedo Tolentino Julinho Araújo
Vereador – Podemos Vereador - Podemos
Tim Maritaca
Vereador – União Brasil
1. Da Proposição
Apresentamos a presente Emenda ao Projeto de Lei n.º 36, de 29 de agosto de 2023, o qual “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2024”, constituindo-se como a Lei Orçamentária Anual para o respectivo exercício, a título de EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA, na forma definida no Art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, para modificar o Quadro de Detalhamento de Despesas, da seguinte maneira:
2. Do Contexto
Art. 1º Nos termos do Artigo 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, observado o percentual devido, acrescentamos ao Quadro de Detalhamento as seguintes Despesas:
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Fraternidade Espírita Amar & Instruir, CNPJ: 44.906.265/0001-29;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 12.000,00 (doze mil reais), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cláudio, CNPJ: 01.486.571/0001-40;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), à “ASCLA”, CNPJ: 22.276.651/0001-41;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Movimento Cláudio/MG LGBTQIA+, CNPJ: 50.440.719/0001-11;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Casa Espírita Jesus Misericordioso, CNPJ: 32.311.519/0001-87;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a Associação Inspire, CNPJ: 37.981.863/0001-05;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), a “ASMORE”, CNPJ: 43.136.390/0001-34;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), à “AMBAS”, CNPJ: 20.935.789/0001-80;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), à “ASMOB”, CNPJ: 23.775.570/0001-59;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), à Associação Ipê Amarelo, CNPJ: 07.750.970/0001-53;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Conselho Des. de Bocaina, CNPJ: 23.764.285/0001-32;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Conselho Des. de Corumbá, CNPJ: 02.602.135/0001-52;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ao Conselho Des. de Matias, CNPJ: 00.873.740/0001-32;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Conselho Des. da Rocinha CNPJ: 64.486.327/0001-06;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Conselho Des. São Bento, CNPJ: 20.931.507/0001-76;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. de Jacarandá, CNPJ: 06.235.596/0001-95;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. de Mons. João Alexandre, CNPJ: 20.930.798/0001-88;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 1.000,00 (um mil reais), ao Conselho Des. Ribeirão do Cervo, CNPJ: 20.948.477/0001-00;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 4.000,00 (quatro mil reais), ao Conselho Central S.S.V.P, , CNPJ: 19605120/0001-40;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), ao “Doando Amor”, CNPJ: 19.949.432/0001-71;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 2.000,00 (dois mil reais), ao Grupo de Amor Exigente São Geraldo, CNPJ: 13.534.577/0001-25;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), ao “S.O.S”, CNPJ: 06.369.924/0001-46;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), à “ASSETUC”, CNPJ: 22.595.261/0001-34;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Diretório Acadêmico Celeste Freitas Paulino, CNPJ: 33.346.841/0001-04;
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), ao Conselho Comunitário de Sete Lagoas, CNPJ: 49.452.607/0001-00;
05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.01 – ENSINO GERAL -FME
Proj./Ativ. 4.036 – DESEMVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE CRECHES ESCOLARES
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 – DESPESAS CORRENTES - R$8.743,41 (quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), ao Centro Infantil “Mãe Chica”, CNPJ: 23.764.988/0001-60;
07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj./Ativ. 4.053 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE ATENÇAO ESPECIALIZADA
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 – DESPESAS CORRENTES – R$54.243,41 (cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), destinados à exames de alta complexidade (Scan Duplex, R.M., U.S., T.M., Colonoscopia);
04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Proj./Ativ. 0.049 – Contribuições/Auxílios e Subvenções
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$1.000,00 (um mil reais), ao “Grupo Espírita Caminho, Verdade e Vida”, CNPJ: 20.974.305/0001-12;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$2.000,00 (dois mil reais), ao Clube da Maior idade Renascer, CNPJ 04.682.232.0001-28
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$3.000,00 (três mil reais), ao Clube das Mães de Monsenhor Joao Alexandre, CNPJ 23.764.301/0001-97;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), ao Projeto Prosseguir, CNPJ 20.927.430/0001-60;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$10.243,41 (dez mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos), à ASCOBEC – “Ass. Com. Ben. Claudio” (Lar Bom Pastor), CNPJ: 02.038.812/0001-51;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$15.000,00 (quinze mil reais), ao “Bom Samaritano Ass. de Amparo”, CNPJ: 64.487.028/0001-88;
08.00 – ASSESSORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
08.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj./Ativ. 0.007 – Subvenções Sociais/Auxílios/ Contribuições a Entidades
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES –- R$15.000,00 (quinze mil e quinhentos reais), ao Lar Beneficente “Santo Antônio”, CNPJ: 01.442.394/0001-09;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$6.000,00 (seis mil reais), à ASCLART - Associação Claudiense de Artistas e Artesãos”, CNPJ: 04.134.977/0001-52;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$7.000,00 (sete mil reais), ao Grupo de Escoteiros “Vinício de Sousa Mitre”, CNPJ: 34.956.274/0001-70;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$4.000,00 (quatro mil reais), a Corporação Musical “Harmonia Celeste”, CNPJ: 10.422.326/0001-60;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$6.000,00 (seis mil reais), à Associação de Artistas e Artesãos de Cláudio e Região “Olinda Jorge Alves”, CNPJ: 23.055.089/0001-69;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES - R$7.000,00 (sete mil reais), à Sociedade Musical “Santa Cecília”, CNPJ: 20.917.811/000169;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$14.000,00 (quatorze mil reais), à “Federação de Rodeio”, CNPJ: 48.002.282/0001-49;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$4.000,00 (quatro mil reais), à Associação da Comunidade de nossa Senhora do Rosário do Bananal, CNPJ: 21.909.168/0001-94;
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 0.016 – Subvenções Sociais a entidades culturais
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES -, R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), à Irmandade Nossa Senhora do Rosário, CNPJ: 23.773.427/0001-28;
Art. 2º Para custeio das despesas acima referidas anulo parcialmente a seguinte rubrica, constante do Quadro de Detalhamento de Despesa:
09.00 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
09.01 – ASSESSORIA DE CULTURA E TURISMO
Proj./Ativ. 4.043 – GESTAO DE EVENTOS FESTAS TRADICIONAIS E MUNICIPAIS
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 –Despesas Correntes- R$ 218.486,82 (duzentos e dezoito, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
11.00 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
11.01 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Proj./Ativ. 4.110 – MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.0.00.00.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 – DESPESAS CORRENTES – R$ 109.243,41 (cento e nove mil e duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos).
Art. 3º Para atender à previsão contida nesta Emenda Parlamentar, fica o Poder Executivo autorizado a proceder às devidas alterações nos anexos da Lei Orçamentária Anual, exercício 2024.
3. Da Justificativa
Apresentamos referida Emenda, com fundamento na previsão do Art. 77-C da Lei Orgânica do Município de Cláudio, o qual garante aos Parlamentares a prerrogativa de apresentar ao orçamento municipal “Emendas IMPOSITIVAS de Bancada”, de execução obrigatória, observando-se o limite legal da receita corrente líquida realizada no exercício financeiro anterior.
Por todas estas razões, contamos com aprovação dos pares edis na aprovação desta Emenda.
Cláudio/MG, 22 de novembro de 2023.
Kedo Tolentino Julinho Araújo
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Tim Maritaca
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