Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
18/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova com recomendações as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do processo nº. 1091743.
Indexação
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Câmara Municipal de Cláudio, estado de Minas Gerais, com fulcro nos Artigos 20, inciso VIII, e 41, §1º, da Lei Orgânica Municipal, e nos Artigos 186 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º Ficam aprovadas as contas anuais do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, prestadas pelo Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo, às quais se reporta o Parecer Prévio favorável à sua aprovação com recomendações, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo de prestação de Contas nº. 1091743.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 18 de dezembro de 2023.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
DARLEY LOPES – PL
Vereador Presidente
SARGENTO MOISES – CIDADANIA
Vereador Relator
MAURILO DO SINDICATO – PL
Vereador Revisor
Art. 1º Ficam aprovadas as contas anuais do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, prestadas pelo Sr. José Rodrigues Barroso de Araújo, às quais se reporta o Parecer Prévio favorável à sua aprovação com recomendações, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos autos do Processo de prestação de Contas nº. 1091743.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 18 de dezembro de 2023.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA:
DARLEY LOPES – PL
Vereador Presidente
SARGENTO MOISES – CIDADANIA
Vereador Relator
MAURILO DO SINDICATO – PL
Vereador Revisor
Observação