Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2023.
Indexação
A Mesa Diretora do Poder Legislativo de Cláudio, por meio de seus representantes e nos termos das Resoluções 141/2014, 167/2016 e 190/2018, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Legislativo, concede a Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2023, às seguintes homenageadas:
I – Sra. Alcione Mithian Rios dos Santos Souza, indicada pelo Poder Legislativo;
II – Sra. Irânia Pereira da Rocha, indicada pelo comando da Polícia Militar do município de Cláudio; e
III – Sr. Elmo de Azevedo Fernandes, indicada pelo Poder Executivo de Cláudio.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
Kedo Tolentino
Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Fernando Tolentino
Vice Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Darley Lopes
Segundo Secretário do Poder Legislativo de Cláudio/MG
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA
Apresentamos o presente projeto de Decreto Legislativo visando homologar as indicações das pessoas a serem homenageadas pela Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2023.
Referida homenagem foi criada pela Resolução n.º 141/2014 e reformulada pelas Resoluções n.º 167/2016 e 190/2018, sendo que, na atualidade, devem ser homenageadas três pessoas, anualmente, mediante indicação dos Poderes Executivo e Legislativo do município e pelo comando da Polícia Militar local.
O instrumento legislativo adequado à homologação é o Decreto Legislativo, tendo em vista a disposição da Resolução n.º 190/2018.
Ademais, o projeto está instruído com documentação correspondente, ou seja, ofícios de encaminhamento dos nomes das agraciadas e biografias, que legitimam a escolha.
Sendo assim, solicitamos a aprovação do presente Projeto de forma irrestrita a fim de alcançar os fins almejados.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
Kedo Tolentino
Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Fernando Tolentino
Vice Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Darley Lopes
Segundo Secretário do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Art. 1º O Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, por seu Poder Legislativo, concede a Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2023, às seguintes homenageadas:
I – Sra. Alcione Mithian Rios dos Santos Souza, indicada pelo Poder Legislativo;
II – Sra. Irânia Pereira da Rocha, indicada pelo comando da Polícia Militar do município de Cláudio; e
III – Sr. Elmo de Azevedo Fernandes, indicada pelo Poder Executivo de Cláudio.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
Kedo Tolentino
Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Fernando Tolentino
Vice Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Darley Lopes
Segundo Secretário do Poder Legislativo de Cláudio/MG
MENSAGEM DE JUSTIFICATIVA
Apresentamos o presente projeto de Decreto Legislativo visando homologar as indicações das pessoas a serem homenageadas pela Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2023.
Referida homenagem foi criada pela Resolução n.º 141/2014 e reformulada pelas Resoluções n.º 167/2016 e 190/2018, sendo que, na atualidade, devem ser homenageadas três pessoas, anualmente, mediante indicação dos Poderes Executivo e Legislativo do município e pelo comando da Polícia Militar local.
O instrumento legislativo adequado à homologação é o Decreto Legislativo, tendo em vista a disposição da Resolução n.º 190/2018.
Ademais, o projeto está instruído com documentação correspondente, ou seja, ofícios de encaminhamento dos nomes das agraciadas e biografias, que legitimam a escolha.
Sendo assim, solicitamos a aprovação do presente Projeto de forma irrestrita a fim de alcançar os fins almejados.
Cláudio (MG), 15 de setembro de 2023.
Kedo Tolentino
Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Fernando Tolentino
Vice Presidente do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Darley Lopes
Segundo Secretário do Poder Legislativo de Cláudio/MG
Observação