Indicação nº 30 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

30

Data de Apresentação

22/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tradicional

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os vereadores signatários, no uso da função administrativa auxiliar que lhes conferem os arts. 203 e 204 do Regimento Interno, requerem da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário; enviar a presente indicação ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo-lhe que viabilize a criação de Secretaria Municipal de Assistência Social.

    Indexação

    Com a criação da citada secretaria, será possível desenvolver ações e projetos de promoção humana e de assistência social destinada, sobretudo, à população de baixa renda, ao idoso, ao menor, à mulher, e às pessoas em situações excepcionais, com o objetivo de suprir suas carências e/ou solucionar situações de emergência ou urgência, como ainda, desenvolver programas que visem aliviar os efeitos das desigualdades sociais e permitir a integração de todos os cidadãos claudienses no contexto da sociedade, beneficiando-os de inúmeras formas.
    Diante do exposto, os subscreventes pedem o apoio dos colegas edis para aprovação desta indicação e antecipam agradecimentos ao Chefe do Executivo na certeza de que fará o possível para a efetivação do que ora lhe é sugerido.

    Cláudio (MG), 22 de março de 2023.







    DARLEY LOPES
    Vereador (CIDADANIA)




    FERNANDO TOLENTINO
    Vereador (PSDB)




    SARGENTO MOISÉS
    Vereador (CIDADANIA)

    Observação