Requerimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tradicional
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador signatário, no uso da função legislativa que lhe conferem o inciso III do art. 39 e inciso V do art. 201 do Regimento Interno, requer da Mesa Diretora da Casa, “ad referendum” do plenário, enviar o presente documento ao Chefe do Poder Executivo local, requerendo-lhe que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, encaminhe a este Legislativo informações referentes ao atual prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado na região do Bairro São Francisco e adjacências, respondendo as seguintes indagações:
1) O Executivo tem intenção de construir sede própria para a referida Unidade? Se sim, existe algum planejamento em andamento para realização da mesma?
2) Caso exista o referido planejamento, aonde será construída a Unidade? E qual seria a previsão para início das obras?
3) Existe uma área urbana sem benfeitorias, situada na Rua Dona Lilia, no Bairro São Francisco (antigo Jardim do Alá), neste Município, que poderia ser utilizada para a construção de uma Nova
1) O Executivo tem intenção de construir sede própria para a referida Unidade? Se sim, existe algum planejamento em andamento para realização da mesma?
2) Caso exista o referido planejamento, aonde será construída a Unidade? E qual seria a previsão para início das obras?
3) Existe uma área urbana sem benfeitorias, situada na Rua Dona Lilia, no Bairro São Francisco (antigo Jardim do Alá), neste Município, que poderia ser utilizada para a construção de uma Nova
Indexação
Integra as atribuições do vereador a função fiscalizadora, sendo as informações requeridas necessárias para dar efetividade à mesma.
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a aprovação deste requerimento e antecipa agradecimentos ao Chefe do Executivo na certeza de que atenderá prontamente o que lhe é requerido.
Cláudio (MG), 07 de fevereiro de 2023.
SARGENTO MOISÉS
Vereador (CIDADANIA)
Diante do exposto, o subscrevente pede o apoio dos colegas edis para a aprovação deste requerimento e antecipa agradecimentos ao Chefe do Executivo na certeza de que atenderá prontamente o que lhe é requerido.
Cláudio (MG), 07 de fevereiro de 2023.
SARGENTO MOISÉS
Vereador (CIDADANIA)
Observação