CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Dados Básicos

Nome

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Sigla

CFFO

Comissão Ativa?

Sim

Tipo

Comissão Permanente

Data de Criação

01/01/2021

Unidade Deliberativa

Não

Data de Extinção

 

Dados Complementares

Local Reunião

Câmara Municpal de Cláudio

Data/Hora Reunião

15:00

Tel. Sala Reunião

3733812475

Endereço Secretaria

Rua das Crianças, n° 137, Centro - Cláudio/MG CEP: 35.530-000

Tel. Secretaria

3733812475

Secretário

 

E-mail

 

Finalidade

- são competência as matérias que versem sobre:

a) o Plano Plurianual, as Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento Anual, o Crédito Adicional e as Contas Públicas, destacadamente as apresentadas anualmente pelo Prefeito Municipal;
b) o acompanhamento da execução de políticas públicas e a fiscalização de investimentos;
c) a matéria tributária;
d) a repercussão financeira das proposições;
e) a comprovação de existência e disponibilidade de receita;
f) a matéria de que tratam os incisos XIII e XIV do art. 85;
g) as subvenções sociais.

Temporária

Apelido

 

Data Instalação

 

Data Prevista Término

 

Novo Prazo

 

Data Término