CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sigla
CLJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municpal de Cláudio
Data/Hora Reunião
15:00
Tel. Sala Reunião
3733812475
Endereço Secretaria
Rua das Crianças, n° 137, Centro - Cláudio/MG CEP: 35.530-000
Tel. Secretaria
(37) 3381-2475
Secretário
Finalidade
São competência as matérias que versem sobre:
a) os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos;
b) a representação que vise a decretação da suspensão de mandato de Vereador, nos casos admitidos em lei ou neste Regimento;
c) recurso de decisão quanto à questão de ordem, recursos em matéria que sejam de sua competência;
d) a redação final das proposições.
a) os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos;
b) a representação que vise a decretação da suspensão de mandato de Vereador, nos casos admitidos em lei ou neste Regimento;
c) recurso de decisão quanto à questão de ordem, recursos em matéria que sejam de sua competência;
d) a redação final das proposições.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término