Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinário Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda a Lei Orgânica Indicação Requerimento Moção Portaria Veto Ata Ordinária Ata Solene Ata Extraordinária Ata Audiência Pública Representação Requerimentos de Inclusão em Pautas

Unidade Atual

--------- Câmara Municipal - CM CoPer - Comissões Permanentes Darley Lopes Evandro da Ambulância Fernando Tolentino Gabinete da Presidência - GABPRES Julinho Araujo Kedo Tolentino Marcos Paulo Dutra Maurilo do Sindicato Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PM Protocolo - PROT Reginaldo Teixeira Santos Reginaldo Teixeira Santos Sargento Moisés Secretária Jurídica - SECRJUR Secretaria Legislativa - SECRLEG Simental Tim Maritaca

Status Atual

--------- À AUTORIDADE SUPERIOR PARA ANÁLISE Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aprovado ARQUIVADO CONFORME DESPACHO Decreto encaminhado para promulgação Decreto promulgado encaminhada à Secretaria Legislativa Deferido. Publique-se e Arquive-se Despacho inicial Discutido e Aprovado Em tramitação Encaminhado para análise e emissão de pareceres Encaminhado para confecção da Resolução Encaminhado para confecção de Proposição de Lei Encaminhado para confecção do Decreto Encaminhado para discussão e deliberação Encaminhado para Sanção ou Veto Indeferido. Publique-se e, posteriormente, arquive-se Início da Tramitação Lei promulgada encaminhada à Câmara Municipal Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição de Lei encaminhada à Prefeitura Municipal Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Resolução encaminhada para promulgação Resolução promulgada encaminhada à Secretaria Legislativa Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- APHTIPU - Comissão de Administração Pública, Habitação, Transporte, Infraestrutura e Planejamento U Arquivo - ARQ Câmara Municipal - CM CFFO - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação CoPer - Comissões Permanentes Darley Lopes DHC - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania ESECCL - Comissão de Educação, Saúde, Esporte, Ciência, Cultura e Lazer Evandro da Ambulância Fernando Tolentino Frederico Amorim Gabinete da Presidência - GABPRES José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal Julinho Araujo kaká Amorim Kedo Tolentino MAAIC - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Indústria e Comércio Marcos Paulo Dutra Maurilo do Sindicato Nivaldo Plenário - PLEN Prefeitura Municipal - PM Protocolo - PROT Reginaldo de Freitas Santos Reginaldo Teixeira Santos Rosângela Diretora Sargento Moisés Secretária Jurídica - SECRJUR Secretaria Legislativa - SECRLEG Simental Tim Maritaca Tindora Do Chico Vilaça

Gerar relatório PDF