29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura

ATA DA 28ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029.

Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026.

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cláudio/MG e dá outras providências

Requer que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa Legislativa, informações e documentos relativos à Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Cláudio

Sugere que expanda o Projeto “Primeiros Passos” com o oferecimento gratuito de outros estilos, em especial “dança de salão”, para jovens, adultos e idosos.

Providenciar a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Bandeirantes, entre a Rua São Lucas e Avenida Bela Vista, no bairro Crioulo Doido, próximo ao número 168.

Providenciar, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebramolas) na Rua Cassilda de Sousa, na altura do número 240, no Bairro São Lucas, nesta cidade.

Sugere sinalização horizontal e vertical da Avenida Coronel Joaquim da Silva no Bairro Quinca Barão.

Sugere que realize convênios com a iniciativa privada, em especial entidades sem finalidade lucrativa, se for possível, para que sejam realizados serviços de aração e gradagem de terra para produtores rurais.

Sugere que seja providenciada a instalação de iluminação pública na estrada Daniel Pereira da Fonseca, povoado de Rocinha, do início da via até a saída para a estrada Aristides Isaias de Sousa, próximo à casa do sr. “Nico”.

Sugere estudos e, verificada a viabilidade, determinar a Secretaria à qual estiver subordinada o comparecimento diário da Guarda Municipal na escola municipal Dr. Wilson Weado e nas escolas estaduais Quinto Alves Tolentino e Tancredo Neves, as quais tem mais jovens, adultos e adolescentes, ao final de cada turno, para apoio e suporte aos professores e à comunidade escolar.

Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”.

Sugere que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Estrada de terra que se inicia entre a Igreja Santa Edwiges e a Metalúrgica Atual (região do Sobrado) e termina mais a frente também na Rodovia MG260 (foto em anexo) na altura da residência do sr. “Célio”.

Providenciar, com urgência, fiscalização, acompanhada de campanha educativa no sentido de se cumprir a sinalização de trânsito já existente nas Ruas Amazonas e Amapá, em nossa cidade, especialmente no tocante ao trânsito de caminhões subindo naquela rua, haja vista que a sinalização diariamente é desrespeitada por alguns motoristas.

Por meio do setor competente, realize, com urgência a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), o incremento, via guarda municipal e/ou Polícia Militar, do patrulhamento no local retro citado e a implementação da iluminação pública no local onde se encontra o Parquinho

Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.104.642.

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Mérito Educacional Professor Aldo Ambrósio Duarte”, ano 2025.

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade aos servidores públicos do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e do adicional de periculosidade aos servidores públicos do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências.

Institui o “Dia do Reinadeiro” no Município de Cláudio e dá outras providências.