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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/09/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
ATA DA 23ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Não informada
2 - Ata Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
ATA DA 24ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Não informada
3 - Ata Solene nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
ATA DA 5ª REUNIÃO SOLENE, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Não informada
4 - Ata Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
ATA DA 25ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 26ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela Diretora
Turno:
Sugere que seja providenciada a pintura da sinalização horizontal (linhas de parada, faixas de pedestre, etc.) da Av. Roma, nesta cidade.
 Não informada
2 - Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
Sugere que sejam adotadas providências para o reparo do calçamento, limpeza e instalação de placa indicativa na Escadaria João Antônio dos Santos – João Carreiro, localizada no final da Rua Raposo Tavares, entre os bairros Novo Rosário e Serra Verde.
 Não informada
3 - Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Turno:
Sugere que viabilize a cobertura do ponto de ônibus existente na Rua Uberlândia, próximo à Mercearia do Edvar.
 Não informada
4 - Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Tolentino
Turno:
Sugere que viabilize a recuperação, ampliação e iluminação da Rua Santa Maria entre as Ruas Aimorés e Santa Efigênia.
 Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Nivaldo
Turno:
Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências.
 Encaminhado para análise e emissão de pareceres
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda n° 1, Aditiva 		Encaminhado para análise e emissão de pareceres
7 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda n° 2, Modificativa 		Encaminhado para análise e emissão de pareceres
8 - Projeto de Lei Ordinário nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com Sebastião Ananias Teixeira, nos autos dos processos judiciais nº 0021445-97.2018.8.13.0166 (Ação de Usucapião) e nº 0009275-93.2018.8.13.0166 (Ação de Reintegração de Posse), e dá outras providências.


Obs.: Votação do Projeto de Lei 		Encaminhado para análise e emissão de pareceres