25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/09/2025 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Turno:
Altera a Lei nº. 1.042, de 05 de novembro de 2004, que estabelece critérios para reconhecimento de Utilidade Pública, de entidades sediadas no Município de Cláudio.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Tolentino, Maurilo do Sindicato, Tindora Do Chico Vilaça
Turno:
Aprova as contas do Município de Cláudio, Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, apreciadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mediante parecer prévio exarado nos autos do Processo Administrativo nº. 1.104.642.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cláudio e dá outras providências


Obs.: Votação da Emenda nº 1, Modificativa
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Dia do Evangélico no Município de Cláudio e dá outras providências


Obs.: Votação do Substitutivo
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências.


Obs.: Votação da Emenda nº 1, Modificativa
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o cancelamento parcial do parcelamento do solo do bairro Dona Lôde, desafeta áreas públicas não implementadas e dá outras providências.


Obs.: Votação do Projeto de Lei
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
Institui o Dia Municipal do Advogado e dá outras providências.
Encaminhado para análise e emissão de pareceres
6 - Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela Diretora
Turno:
Sugere que viabilize melhorias na iluminação do espaço em frente à Igreja Nossa Senhora a Conceição, nesta cidade, favorecendo a realização dos diversos eventos que ali ocorrem.
Não informada
7 - Indicação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Maurilo do Sindicato
Turno:
Sugere que viabilize manilhar debaixo do mata-burro próxima a lagoa de captação de água na localidade conhecida como Gentios.
Não informada
8 - Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Ambulância
Turno:
Sugere a realização de uma travessia destinada à passagem de cavaleiros ao lado da ponte de madeira situada na estrada que liga o Sobrado ao antigo Campo QGT, a fim de atender às necessidades da comunidade local.
Não informada
9 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autores: Darley Lopes, Fernando Tolentino, Nivaldo, Rosângela Diretora
Turno:
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" às Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino e Presidente Tancredo de Almeida Neves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade claudiense.
Não informada