Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, tipo suplementar, no orçamento vigente, e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições para o ano de 2026, e determina outras providências. - - Votação da Emenda nº 1, Modificativa
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026. - - Votação do Projeto de Lei
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cláudio para o exercício financeiro de 2026. - - Votação das Emendas de autoria parlamentar de nos “2 a 16”, “18 a 29”, “31”, “32” e “34 a 39, Aditivas” e Emendas de nos “1”, “17”, “30” e “33”,
Modificativas |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 1.883, de 1º de julho de 2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, do Município de Cláudio/MG, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
“MOÇÃO CONGRATULATÓRIA" a Comandante Nágila Aparecida Azevedo pelo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à coletividade claudiense. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem que, no prazo previsto no § 2º do art. 18 da Lei Orgânica, que encaminhe a esta Casa Legislativa toda documentação abaixo solicitada, a fim de esclarecer os moradores do Bairro Balneário Recanto das Garças, conforme narrado na Tribuna Livre da Câmara no dia 15/12/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Darley Lopes, Evandro da Ambulância, Fernando Tolentino, Frederico Amorim, kaká Amorim, Kedo Tolentino, Maurilo do Sindicato, Nivaldo, Rosângela Diretora, Simental, Tindora Do Chico Vilaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere que realize a instalação de parquinhos para crianças no Bairro Santa Cruz, neste município. - - |
Aprovada |
| 2 |
Sugere que viabilize a instalação de antena de telefonia móvel para a Comunidade de Sete Lagoas. - - |
Aprovada |
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| 1 |
Sugere que seja implantado sentido de mão única, (subindo) na Rua Dona Lília, no trecho compreendido entre o PSF e o Residencial Cláudio, permitindo apenas o fluxo ascendente. Da mesma forma, solicito que seja instituído sentido de mão única na Avenida Maria Rosa, em sentido oposto, permitindo apenas o fluxo descendente, (Bairro São Francisco). - - |
Aprovada |