Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Darley Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a “Faixa Prefeital” como distintivo do cargo de prefeito (a), foto na galeria de ex-prefeitos, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo de Freitas Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens. - - Votação da Emenda Modificativa nº 01
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo de Freitas Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Poder Executivo a utilizar o valor financeiro proveniente da receita de capital derivada da alienação de bens. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Reginaldo de Freitas Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce dispositivo a Lei Municipal nº. 923, de 29 de dezembro de 2000, e determina outras providências. - - |
Aprovado |