Comissões Conjuntas - PARECER de 25/05/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo (Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
25/05/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 24, de 30 de abril de 2026, que “Estabelece a desafetação de bem público, autoriza doação ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Bocaina, e dá outras providências.”
Indexação
Texto Integral