Comissões Conjuntas - PARECER de 27/04/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Rosângela Diretora - Frederico Amorim (Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
27/04/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo - Rosângela Diretora - Frederico Amorim
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei n.º 19 de 31 de março de 2026, o qual “Dá a denominação a próprio público que especifica e determina outras providências”
Indexação
Texto Integral