Comissões Conjuntas - PARECER de 13/04/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo (Projeto de Lei Ordinário nº 11 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
13/04/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 11, de 05 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a autorização para o repasse de recursos municipais à Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com as emendas individuais e de bancada constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, e dá outras providências” e Emendas 01 e 02 Modificativas
Indexação
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