Comissões Conjuntas - PARECER de 13/04/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
13/04/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 05, de 19 de março de 2026, o qual “Institui Gratificação pelo exercício das funções de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito do Poder Executivo do Município de Cláudio, e dá outras providências” com Emendas nº 01 e 02, Modificativa e Aditiva, respectivamente.
Indexação
Texto Integral