Comissões Conjuntas - PARECER de 06/04/2026 por Rosângela Diretora - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Nivaldo - Evandro da Ambulância (Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
06/04/2026
Autor
Rosângela Diretora - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Nivaldo - Evandro da Ambulância
Ementa
Deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 04/2026, de 28 de janeiro de 2026, que ―Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de lixo e resíduos sólidos em logradouros públicos do Município de Cláudio/MG; estabelece penalidades; incentiva a denúncia de infrações e dá outras providências, e Emenda Modificativa 01.
Indexação
Texto Integral