Comissões Conjuntas - PARECER de 13/04/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Fernando Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo (Projeto de Lei Ordinário nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
13/04/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Fernando Tolentino - Frederico Amorim - Nivaldo
Ementa
Deliberaram sobre a Emenda Aditiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 02/2026, de 28 de janeiro de 2026
Indexação
Texto Integral