Comissões Conjuntas - PARECER de 09/03/2026 por Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora (Projeto de Lei Ordinário nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
09/03/2026
Autor
Darley Lopes - Geraldo Lázaro dos Santos - Kaká Amorim - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Frederico Amorim - Evandro da Ambulância - Rosângela Diretora
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 05, de 02 de fevereiro de 2026, o qual “Dá a denominação ao próprio público que especifica, e determina outras providências”.
Indexação
Texto Integral