Impacto Orçamentário - ESTIMATIVA DE IMPACTO de 13/03/2026 por Ana Carolina Sousa Carvalho Rosa (Chefe de Departamento de Finanças) - Luisa de Fátima Ferreira de Sousa (Chefe de Departamento de Contabilidade e Orçamento) (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Impacto Orçamentário
Nome
ESTIMATIVA DE IMPACTO
Data
13/03/2026
Autor
Ana Carolina Sousa Carvalho Rosa (Chefe de Departamento de Finanças) - Luisa de Fátima Ferreira de Sousa (Chefe de Departamento de Contabilidade e Orçamento)
Ementa
Estimativa de impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Indexação
Texto Integral