Comissões Conjuntas - PARECER de 16/03/2026 por Geraldo Lázaro dos Santos - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Rosângela Diretora - Frederico Amorim (Projeto de Lei Ordinário nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Comissões Conjuntas
Nome
PARECER
Data
16/03/2026
Autor
Geraldo Lázaro dos Santos - Maurilo do Sindicato - Kedo Tolentino - Rosângela Diretora - Frederico Amorim
Ementa
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 09/2026 que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.916, de 29 de dezembro de 2025, que Autoriza a Concessão de
Subvenções, Auxílios e Contribuições para o Ano de 2026, e determina outras providências”.
Subvenções, Auxílios e Contribuições para o Ano de 2026, e determina outras providências”.
Indexação
Texto Integral